Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website www.multijeans.pt, doravante designado por “website”, propriedade de:

Nome da Empresa: Isaldo Simão Felix Faria
Sede: Alameda São Dâmaso, 41 - 4810-286 Guimarães
NIF: 193013070
E-mail: geral@multijeans.pt
Telefone: (+351) 913 541 282

1. Objeto

O website MultiJeans.pt tem como finalidade a comercialização online de vestuário, acessórios e produtos relacionados, disponibilizando informação sobre os mesmos, bem como permitindo a realização de compras por via eletrónica.

2. Condições de Utilização

O acesso e utilização deste website atribuem a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições constantes neste Aviso Legal, na versão publicada no momento do acesso.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, respeitando a legislação em vigor, a boa-fé, a ordem pública e os direitos de terceiros.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ícones, design e código-fonte, são propriedade da MultiJeans.pt ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da MultiJeans.pt.

4. Responsabilidade

A MultiJeans.pt não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes da utilização do website, incluindo falhas técnicas, interrupções do serviço, vírus informáticos ou outros elementos prejudiciais que possam afetar o equipamento do utilizador.

A informação disponibilizada no website é fornecida de forma meramente informativa, podendo ser alterada sem aviso prévio.

5. Ligações a Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para páginas externas de terceiros. A MultiJeans.pt não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é realizado de acordo com a legislação em vigor e encontra-se detalhado na Política de Privacidade, disponível no próprio website.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da comarca da sede da empresa. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo Triave.